14 de fevereiro de 2012

2011: HISTÓRICO ANO DE MOBILIZAÇÕES

Para quem tenha assistido a qualquer noticiário no ano passado, a afirmação que intitula esta matéria é verdadeira: em 2011, clamores por dignidade eclodiram pelos quatro cantos do planeta. E nem os setores mais direitizados da grande mídia puderam mascarar esta verdade que saltava aos olhos do mundo a cada nova manifestação que se acendia. Aliás, foi bem ao modo desta metáfora que as revoltas populares começaram a se espalhar: bastou uma faísca de indignação e ousadia para logo o mundo todo se ver incendiado pela insatisfação do povo frente às condições de vida e trabalho que lhe eram impostas. Assim, passo a passo, batalha a batalha, a bravura de uns se converte na vitória de todos.

Ainda em 2010, na Grécia, cinco greves gerais foram organizadas para dizer não à política de jogar nas costas do povo o ônus da crise econômica. Na França, 2,87 milhões de trabalhadores ocuparam as ruas contra a reforma da previdência e em defesa de empregos e salários. Na Espanha, com a adesão de mais de 70% da população, os jovens e trabalhadores pararam em combate à redução dos salários dos funcionários públicos e por empregos para o povo, ocupando um dos maiores cartões postais do país e de toda Europa, a Praça Puerta del Sol. Também organizaram greves gerais os trabalhadores de Portugal, Irlanda, Letônia, Lituânia, Polônia, República Checa, Romênia, Sérvia, Chipre, Itália, África do Sul e de várias províncias da China. Em novembro daquele ano, em Londres, Inglaterra, milhares de estudantes tomaram as ruas em protesto contra o aumento das mensalidades nas universidades e o corte das verbas para a educação. Nos EUA, onde o que ecoa é o silêncio dos meios de comunicação, foi crescente o número de greves e mobilizações contra os cortes nos programas sociais e as demissões de funcionários públicos.

Entre 2010 e 2011, foi a vez dos povos africanos e árabes promoverem massivos levantes populares que foram capazes de derrubar ditaduras históricas em países como Tunísia e Egito. Essas duas vitórias foram seguidas por diversos povos, e vigorosas manifestações se sucederam em Bahrein, Marrocos, Irã, Iraque, Jordânia, Arábia Saudita, Iêmen, Sudão, Argélia e Líbia, onde, mais recentemente, a ditadura de Muamar Khadafi também foi derrotada. Durante este processo, os Estados Unidos, com o pretexto de proteger os civis líbios e a conivência da ONU, escondendo seus interesses escusos em se apoderar das riquezas naturais daquele país, chegaram a realizar diversos bombardeios no território líbio, matando em apenas um deles 114 pessoas, na capital, Trípoli, segundo informou funcionário do Ministério da Saúde do país.

Voltando, enfim, ao cerne da questão, 2011 entrou para a história como um ano em que a população mundial deu mostras significativas de seu inconteste poder transformador. E aqui, na América Latina, não foi diferente.

O Chile foi uma das principais referências de luta no mundo no ano passado, atuando na linha de frente na onda de protestos, ocupações, greves e marchas que invadiu a América Latina contra a privatização e a queda da qualidade do ensino (incentivadas pelas políticas de diversos Estados latino-americanos) e por condições dignas de trabalho. As ocupações em escolas e universidades saltam de 3 (em 6 de junho) para 600 (em 25 do mesmo mês). Com o apoio de, segundo pesquisas, 80% da população, estudantes e trabalhadores chilenos se uniram em marchas que chegaram a alcançar um milhão de pessoas, como em 21 de agosto. Em setembro, um vídeo com mensagens de algumas das principais lideranças estudantis chilenas saudando os estudantes em luta que ocupavam Reitorias por todo o Brasil foi postado no site de compartilhamento YouTube. Pois aqui no Brasil, aqui não poderia ser diferente.

Há um abismo evidente entre o tão divulgado e festejado 7º lugar do Brasil no ranking das maiores economias do mundo e seu bisonho 88º lugar no ranking da educação. Uma explicação para isso? Só para se ter uma ideia, em 2010 foram gastos 44% do PIB com banqueiros e dívida publica, enquanto foram destinados apenas 3% para educação. Tudo isso resultou nas lutas que explodiram em diversas Universidades e Institutos Federais pelo país. E NA UFAL, AQUI TAMBÉM NÃO SERIA DIFERENTE.

Os servidores técnico-administrativos de nossa Universidade enfrentaram mais de 90 dias de greve genuína, cumprindo, nesse período, uma extensa jornada de lutas, e acampando na entrada do prédio da Reitoria. E quando, entre o fim de agosto e o início de setembro, os professores deflagraram greve em Assembleia Geral, pela valorização da categoria, contra o reajuste de 4% arbitrariamente assinado por uma minoria que dizia representar (mas não consultou) a sua base, em detrimento dos 14% reclamados, e contra o PLP 549, que congela a folha de pessoal pelos próximos 10 anos, foi a vez dos Estudantes da UFAL se organizarem e porem seus anseios em pauta.

O dia 5 de setembro de 2011 entrou para a história do Movimento Estudantil de nossa Universidade, sendo o dia que contemplou a maior Assembleia Geral Estudantil da história da UFAL. A Tenda da Cultura Estudantil ficou pequena para os entre mais de 500 e mais de 700 (em diferentes fontes) estudantes dispostos a discutir seu futuro e de sua Universidade naquele momento. A pauta da Assembleia, convocada em caráter extraordinário pelo Diretório Central dos Estudantes, então sob condução da Gestão Correnteza, era a possibilidade de uma Greve Estudantil, o que finalmente paralisaria por completo a Universidade Federal de Alagoas.

Entretanto, cientes de que o mais coerente a se fazer naquele instante era lutar pelas suas reivindicações fazendo a sua parte e frequentando a sala de aula, mesmo a despeito de todas as dificuldades (inclusive a falta de salas para alguns), com o DCE, o conjunto dos estudantes aprovou, unanimemente, uma pauta de reivindicações contendo exatos 50 (cinquenta) pontos elencados por alunos dos mais variados cursos da Universidade, dos diversos campi e pólos, a ser entregue diretamente à administração da UFAL.

Desse modo, encerrada a Assembleia, uma multidão estudantil marchou rumo ao Gabinete da Reitoria – na época comandado pela professora Ana Dayse Doria – determinada a entregar em mãos à Reitora a pauta elaborada e debater cada ponto nela disposto. Aconteceu, porém, que a Reitora não se encontrava ali para atender os estudantes. Com estes dispostos a não recuar sem resposta às suas causas, aconteceu, pois, a ocupação.

Atendida no calor da ocasião pelo então Pró-Reitor Estudantil Pedro Nelson, a classe discente cobrava a realização de uma audiência pública, a ser mediada pelo Ministério Público do Federal, aberta a todo o alunado, que poderia tomar parte defendendo suas questões, levantadas no documento a ser debatido. E, após muita pressão dos estudantes e alguns contatos telefônicos, o Pró-Reitor confirmou a requerida audiência para o dia seguinte, 06 de setembro de 2011, às 15h00min, no Auditório da Reitoria, com, portanto, ampla participação do alunado assegurada, A primeira vitória aparentemente conquistada, os estudantes decidiram permanecer ocupados no prédio até o momento da realização da audiência, enxergando ser essa a forma mais segura de garantir o cumprimento do acordado.

Então, os ocupantes se dividiram em comissões e organizaram a estadia no recinto, para assegurar que tudo transcorresse sob a mais perfeita ordem, de maneira que as instalações fossem desocupadas no outro dia sem nenhum impasse ou prejuízo para a Administração Pública. No dia seguinte, entretanto, cerca de maia hora antes do horário combinado para o início da audiência na Reitoria, um documento endereçado aos manifestantes do movimento de ocupação fora recebido como um forte golpe que atingira a organização. Tratava-se de uma notificação que, de última hora, subvertia tudo o que fora acordado: transferia a reunião para a sede do MPF, modificava o horário para as 16h00min, principalmente, reduzia a participação discente para o total de apenas três estudantes.

Em apressada e acalorada discussão, os estudantes decidiram, enfim, por enviar uma comissão com quatorze representantes, que apresentariam a situação ao Ministério Público e debateriam a pauta, sem, porém, adotar deliberação alguma antes de nova consulta ao alunado em geral. Chegando à sede do MPF, com muita pressão, conseguiu-se garantir a entrada de sete alunos. A reunião, portanto, se deu com a presença de sete representantes estudantis e sete representantes da administração da Universidade, que compareceram diante do Dr. Rodrigo Antônio Tenório da Silva, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão.

Desta reunião, originou-se uma minuta como resultado das propostas que a administração apresentou em resposta às reivindicações discentes. No total, foram debatidas na audiência oito das cinquenta questões outrora pontuadas, e, quanto às demais, o procurador decretou que deveriam ser discutidas entre os estudantes e a Reitoria. De antemão, com isso, ficou agendada uma possível reunião entre as partes, restando aos estudantes consultar novamente sua base para se posicionar pela assinatura da minuta, e consequente desocupação do prédio da Reitoria, ou pelo prosseguimento com a ocupação.

Com o Auditório da Reitoria repleto de alunos dos mais diversos cantos, uma nova grandiosa reunião estudantil convocada pelo DCE deliberou, no dia 9 de setembro de 2011, pela desocupação das dependências da Reitoria. Viu-se como decisão mais acertada o asseguramento dos pontos já garantidos na minuta, com a discussão de novas estratégias de luta para garantir os pontos que ainda não se houvera tratado. Assim, com uma programação de mobilizações montada, os estudantes pacificamente se retiraram do prédio e aguardaram, sem perder em concentração, a reunião com a Reitoria, que aconteceu na segunda-feira seguinte, dia 12 de setembro.

No dia marcado, mais uma vez os estudantes enxergaram um obstáculo à sua frente: tendo deliberado pela participação de dois representantes por curso na referida reunião, os alunos encontraram certa dificuldade até, com mais diálogo, conseguir assegurar a entrada e a participação dos que se dispuseram. Nesta ocasião, todos os pontos restantes à minuta construída junto ao Ministério Público foram exaustivamente debatidos, sempre objetivando-se o consenso entre as partes. Diversos pontos foram sinalizados positivamente – alguns estando atualmente em execução pela nova administração – e vários outros foram distribuídos em Grupos de Discussão (GD) organizados por eixos, como: infra-estrutura, assistência estudantil, etc.

É relevante destacar, como mostra da organização do ME combativo, que tudo isso, desde a primeira Assembleia Geral até a desocupação, a reunião com a Reitoria e a programação de lutas que se seguiu, aconteceu, ainda, em meio ao processo eleitoral, mais especificamente dentro do período de campanha das eleições da nova gestão do Diretório Central dos Estudantes, que mais tarde culminariam com a reeleição majoritária da gestão anterior, agora denominada Correnteza: Quem Espera Nunca Alcança!.

Por fim, todo o processo acima relatado foi, sem dúvidas, o maior marco do Movimento Estudantil da UFAL de 2011 e, pelo menos, dos últimos anos. Serviu para dar razão às palavras de um dos mais agigantados cientistas (e seres humanos) da história da humanidade, Albert Einstein, quando este disse: "Nem tudo o que se enfrenta pode ser modificado, mas nada pode ser modificado até que seja enfrentado."

O ano de 2011, aliás, foi, sem sombra de dúvidas, um ano marcado pelas mais diversas (e complementares) histórias de lutas e vitórias ao redor de todo o mundo.

Em 2012, que está apenas se iniciando, já podemos acompanhar, numa visão geral, fatos semelhantes acontecendo nos quatro cantos do globo. E numa perspectiva específica, nosso DCE já tem também se organizado em diversas formas de manifestação neste novo começo, tendo realizado reuniões em todos os campi da Universidade, tendo participado de ato contra o e em solidariedade às vítimas do massacre do Pinheirinho (SP) e, dentre outras atividades, estando agora em vias de preparação final para a realização da segunda edição do Bloco Dos Sem, que este ano traz como tema o combate à repressão e pede justamente pelo fim dos processos que estudantes que participaram da ocupação de setembro passado estão sofrendo, sendo que a Reitoria havia se comprometido diante do MPF a não perseguir os manifestantes daquela ocasião. Mas, quanto a isto, esta administração não é ré primária...

Prosseguindo, contudo, hoje com novos horizontes à nossa frente, mais do que nunca é chegada a hora de nos unirmos e darmos ouvidos ao chamado da necessidade e da coragem: "E vamos à luta!". Rumo a novas conquistas.



Principais fontes consultadas:

DAInForma - Ano 1 - Nº 1 - fevereiro e março de 2011;

A Verdade - Ano 11 - Nº 125 - março de 2011;

A Luta - Ano 1 - Nº 1 - julho, agosto e setembro de 2011;

Jornal Ainda... ainda sem nome - Ano 1 - Nº 1 - novembro de 2011;

http://dceufal.blogspot.com/; e

http://ocupacaoufal2011.blogspot.com/.


Os documentos mencionados no texto podem ser encontrados em:

http://dceufal.blogspot.com/ e


http://ocupacaoufal2011.blogspot.com/.



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